Crimes contra a Dignidade Sexual
A segunda edição do livro Crimes Contra a Dignidade Sexual intensifica o aprofundamento doutrinário que já era marca da primeira edição da obra. Trata de temas complexos, como teoria do bem jurídico em contraposição para com o sentimento público de pudor, paternalismo penal, consentimento ofertado por menores de quatorze anos, elementos normativos do tipo e outros, sem descurar as inovações legislativas na seara dos delitos sexuais. Aliás, a análise detalhada dos artigos 215-A, 216-B e 218-C é um dos méritos do livro, ainda mais por ser realizada sempre em conjunto com os crimes sexuais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, o que era uma lacuna na produção doutrinária. A criminologia, em sua interdisciplinaridade com o Direito Penal, também não ficou de fora, inspirando os comentários sobre o tema ação penal. Nos crimes contra vulneráveis, essa interdisciplinaridade se faz presente por breves aportes psicológicos.
Autor: Gilaberte
Editora: Freitas Bastos Editores
ISBN: 9786556750033
Ano: 2020
Edição: 2
Páginas: 292
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.5 cm
Autor: Gilaberte
Editora: Freitas Bastos Editores
ISBN: 9786556750033
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