Contribuicoes Sociais no Sistema Tributario
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Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática - com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
Autor: Melo
Editora: Malheiros
ISBN: 9788539204106
Ano: 2018
Edição: 7
Páginas: 422
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 2.3 cm
Autor: Melo
Editora: Malheiros
ISBN: 9788539204106
Ano: 2018
Edição: 7
Páginas: 422
Encadernação: Brochura
Formato: 14 x 21 x 2.3 cm
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