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Contribuição de Melhoria

Contribuição de Melhoria

Código: 9788522519330 Marca:
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Quase todos os que se debruçam sobre a contribuição de melhoria não discordam em considerá-la a forma mais justa e demo crática de tributação, muito embora pouco seja instituída e exigida. Tal paradoxo re clama reflexões, sobretudo considerando a constante (e cada vez mais grave) crise fi nanceira de municípios e estados, para cuja solução os governantes poderiam (e deve-riam) reunir esforços a fim de, realizando a justiça fiscal, onerar quem realmente tenha imóvel valorizado em razão de obra pública, mediante a dita contribuição. Daí subsiste a inquietante questão: por que a maioria absoluta dos entes políticos dela abre mão? O objetivo deste livro é buscar respostas para tão incômoda indagação.Quase todos os que se debruçam sobre a contribuição de melhoria não discordam em considerá-la a forma mais justa e demo crática de tributação, muito embora pouco seja instituída e exigida.

Autor: Oliveira
Editora: Fgv
ISBN: 9788522519330
Ano: 2017
Edição: 01
Páginas: 154
Formato: 12 x 17 x 0.9 cm

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