Construtivismo Logico-semantico, entre o Passado e o Futuro. Movimentos da
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A obra discorre sobre a trajetória interpretativa do Direito Tributário, sob o viés ferramental do constructivismo lógico-semântico. Aponta a quebra de paradigmas da hermenêutica jurídico-tributária tradicional, bem como os panoramas hermenêuticos jurídico-tributários identificáveis nos julgados do STF e do STJ em questões relativas à incidência do ICMS nas operações de circulação de mercadorias. A autora trabalha com a noção de transcurso do tempo, a fim de identificar contextos interpretativos distintos, os quais expressam modalidades diversas de se estruturar a legislação jurídico-tributária brasileira, e, em especial, do ICMS, e seus reflexos na doutrina e na jurisprudência.
Autor: Oliveira /pacobahyba
Editora: Noeses
ISBN: 9788583101123
Ano: 2018
Edição: 1
Páginas: 368
Formato: 17 x 24 x 2 cm
Autor: Oliveira /pacobahyba
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