Constituicao da Republica Federativa do Brasil
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A Editora Saraiva, líder no mercado de livros jurídicos, apresenta a 58. edição da Constituição da República Federativa do Brasil. A obra traz a íntegra das Emendas Constitucionais, além da possibilidade de acessar a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e o Tratado de Marraqueche, pela plataforma Saraiva Conecta. Últimas atualizações: Encargo financeiro (EC n. 128, de 22-12-2022) Piso salarial da enfermagem (EC n. 127, de 22-12-2022) PEC da Transição (EC n. 126, de 21-12-2022) Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022) Piso salarial da enfermagem (EC n. 124, de 14-7-2022) Estado de emergência (EC n. 123, de 14-7-2022) Idade máxima para escolha e nomeação de membros dos Tribunais Superiores (EC n. 122, de 17-5-2022) Benefícios tributários para o setor de tecnologias da informação (EC n. 121, de 10-5-2022) [...]
Autor: Editora Saraiva
Editora: Saraiva Juridico
ISBN: 9786553625594
Ano: 2023
Edição: 58
Páginas: 456
Encadernação: Brochura
Formato: 13.8 x 20.8 x 0.5 cm
Autor: Editora Saraiva
Editora: Saraiva Juridico
ISBN: 9786553625594
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