Comentarios as Sumulas do Tst
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Súmula é um enunciado que condensa o pensamento do tribunal sobre um determinado assunto, servindo como instrumento de uniformização de jurisprudência. As súmulas são extremamente importantes no mundo jurídico, constituindo-se num poderoso instrumento de interpretação da lei e do direito, do qual os operadores do Direito não podem ficar alheios. São, em verdade, fontes renovadoras do Direito. Como sabido, o TST é a instância máxima do Judiciário Trabalhista, responsável pela pacificação da jurisprudência, bem como da interpretação da Constituição Federal e das Leis infraconstitucionais. Por essa razão, as súmulas editadas pelo TST guardam tamanha importância aos operadores do Direito do Trabalho. Aqui, as súmulas têm papel de relevo e destaque, contando, o TST, com mais de 400 súmulas ativas, muitas das quais cumprindo o papel de integrar de maneira decisiva as lacunas da lei. [...]
Autor: Sales
Editora: Editora Jh Mizuno
ISBN: 9786555265552
Ano: 2022
Edição: 2
Páginas: 400
Encadernação: Brochura
Formato: 17 x 24 x 0.24 cm
Autor: Sales
Editora: Editora Jh Mizuno
ISBN: 9786555265552
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