Coabitacao Politica em Portugal na Vigencia da Constituicao de 1976 , A
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A presente obra analisa a história do regime democrático em Portugal e o modo como funciona o sistema político de governo, nas mais variadas situações de coabitação política, desde 1976. Terá ou não esse sistema político contribuído para a instabilidade governativa, quando o Presidente da Republica tem a possibilidade de usar o poder de dissolução, sempre que está em causa o normal funcionamento das instituições, máxime a Assembleia da República? A definição do perfil político do Presidente e do Primeiro-Ministro, e a dificuldade, muitas vezes, do sistema eleitoral na formação de maiorias parlamentares evidencia a possibilidade de uma conflitualidade latente nessa relação institucional.
Autor: Tavares
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9789724063775
Ano: 2015
Edição: 1
Páginas: 304
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.7 cm
Autor: Tavares
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9789724063775
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