Clt: Comentarios a Consolidacao das Leis Trabalhistas

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Referência entre os profissionais e estudiosos da área trabalhista, esta obra reúne todo o conteúdo do Direito do Trabalho, material e processual, incluindo, além da CLT, demais textos legais, como o FGTS, o trabalho rural, a assistência judiciária, o mandado de segurança, Lei sobre Trabalho Avulso Portuário; doméstico; aposentadoria de pessoas com deficiência, Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e demais atualizações legislativas e jurisprudenciais. O autor comenta dispositivo por dispositivo de forma objetiva, mediante análise dos diferentes aspectos dos artigos e relaciona-os com institutos, legislação esparsa e jurisprudência pertinentes. Esta 46 edição está de acordo com a Lei n. 14.297/2022 Lei de proteção a entregadores por aplicativo; a Lei n. 14.261/2021 Recria o Ministério do Trabalho e Previdência; a Lei n. 14.151/2021 Afastamento da empregada gestante do trabalho presencial durante emergência de saúde pública; o Decreto n. 10.854/2021 Revisão [...]

Autor: Carrion
Editora: Saraiva Juridico
ISBN: 9786553625297
Ano: 2023
Edição: 47
Páginas: 1296
Encadernação: Brochura
Formato: 21 x 28 x 7.2 cm

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