Causalidade da Omissao Impropria
A obra contribui para a segurança jurídica na verificaçãodos crimes omissivos impróprios, com alicerce no conceito de omissão e nos seus elementos. Parte dapremissa que o nexo de causalidade é pressuposto da ofensividade da conduta causadora do resultado, assimcomo critério de análise da fragmentariedade do direito penal, que indica limite empírico aos interesses políticos de um direito penal meramente preventivo. O autor apresenta a metodologia de verificação da causalidade pela fórmula da conditio sine qua non limitada pelo conhecimento de leis científicas, conferindo fundamento e limites à doutrina da imputação penal do resultado nos crimes omissivos. Com base nisso, indica critérios para a resolução de casos no direito penal tradicional e empresarial, v.g. decisões de dirigentes de empresa, decisões de colegiados diretivos e a delimitação da posição de garante do compliance officer.
Autor: Ruivo
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556279565
Ano: 2023
Edição: 1
Páginas: 402
Formato: 16 x 23 x 2.2 cm
Autor: Ruivo
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