Instituições não nascem prontas dos textos das leis: precisam ser trazidas à vida pelas pessoas que as criam . Esta é uma das ideias centrais do livro, que analisa o processo de construção de instituições ligadas à gestão da água no Brasil. Ao enxergarem as instituições como processos, as autoras ajudam a compreender não só os caminhos da política da água, mas também a dinâmica de outras políticas públicas e seus espaços participativos. A Lei Federal 9.433, de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ela definiu a bacia hidrográfica como a unidade territorial para a implementação da política de recursos hídricos; e o comitê, por sua vez, como a instância de gestão nessa unidade territorial. Os comitês de bacia hidrográfica reuniam a sociedade civil, o setor privado e o governo.
Autor: Abers
Editora: Editora Fiocruz
ISBN: 9788575415016
Ano: 2017
Edição: 1
Páginas: 331
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 1.6 cm