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Autocontencao Judicial e Jurisdicao Constitucional

Autocontencao Judicial e Jurisdicao Constitucional

Código: 9786556272931 Marca:
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Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas, evitando praticar o que se costuma denominar ativismo judicial. Quando agem assim, diz-se que preferiram a via da autocontenção. Esta obra busca analisar o conceito de autocontenção judicial a partir das decisões do STF brasileiro e da Suprema Corte dos EUA. Assim, a obra aponta formas próprias e impróprias de cada um dos critérios de autocontenção adotados por estas cortes. Verifica, ainda, se há coerência no uso dos critérios, as tendências da autocontenção, suas novas tipologias e efeitos (positivos e negativos). O efeito positivo da autocontenção está na garantia do pluralismo político. O efeito negativo, por sua vez, se observa na chamada jurisprudência defensiva, dificultando o acesso aos tribunais superiores. Por fim, a obra procura desmistificar a relação entre ativismo e autocontenção.

Autor: Grostein, Julio
Editora: Almedina Brasil
ISBN: 9786556272931
Ano: 2021
Edição: 1
Páginas: 374
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2 cm

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