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Ativismo Policial-o Papel Garantista do Delegado D

Ativismo Policial-o Papel Garantista do Delegado D

Código: 9786555261837 Marca:
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Para a compreensão do papel do Delegado de Polícia no Brasil contemporâneo, no qual se busca consolidar o paradigma garantista de modelo criminal, é necessário compreender a perspectiva histórica da carreira, ponto de partida do presente trabalho. Além disso, a partir da análise dos marcos teóricos do garantismo penal, o estudo da decisão jurídica da autoridade policial no contexto da investigação criminal pode seguir caminhos diversos. Sob o olhar positivista, os juízos da autoridade policial seriam de mera subsunção do fato à norma, admitindo-se, fatalmente, a discricionariedade, que conduz ao comportamento ativista. Já sob o ponto de vista hermenêutico, a interpretação deve respeitar a integridade e coerência do Direito, os princípios instituídos pela comunidade política.

Autor: Brene, Cleyson
Editora: Editora Mizuno (fechou)
ISBN: 9786555261837
Ano: 2021
Edição: 2
Páginas: 220
Encadernação: Brochura
Formato: 16 x 23 x 2 cm

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